Alerta Legislativo Fevereiro 2018

PL 9.539/18 – ACADEMIA PARCEIRA

ACAD BRASIL coloca em alerta a apresentação, no início do mês, do projeto de Lei 9.539/2018, de autoria do Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), o qual dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

O presente projeto tem inspiração na Lei 13352/2016, a qual prevê contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, e outros. Assim como os Salões de Beleza, as Academias de Ginástica e demais estabelecimentos congêneres de outras áreas que possuem instalações adequadas para a atuação de profissionais que têm interesse em ali prestar serviços a clientes finais, podem fazê-lo através de parcerias, sem que haja vínculo empregatício. Importante destacar que a ACAD BRASIL apoia e trabalha pela aprovação do projeto de Lei em questão.

Importante destacar que a ACAD BRASIL apoia e trabalha pela aprovação do projeto de Lei em questão.






A Associação Brasileira de Academias representa um espaço democrático para troca e desenvolvimento de conhecimento que congrega os seus membros, proporcionando apoio nos aspectos administrativos, técnicos e comerciais, promovendo intercâmbio com instituições de ensino, pesquisa e outras, além da realização de eventos técnicos, esportivos, sociais, e culturais, visando a melhoria da qualidade de seus serviços e da sua rentabilidade, para atuarem com sucesso no Mercado Fitness.

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