ALERTA LEGISLATIVO setembro 2017

Prevenção de Acidentes em Piscinas - Projeto de Lei 71/2014

A ACAD BRASIL coloca em alerta o Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal e disciplina a prevenção de acidentes em piscinas no território nacional. No início do mês de setembro, o projeto foi colocado em votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a qual aprovou o relatório, passando a constituir o parecer da CTFC pela sua aprovação. Posteriormente, após aprovação do Plenário do Senado, passou a tramitar em caráter de urgência, razão a qual irá acelerar consideravelmente o seu andamento. No presente momento, encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais, sendo designado para sua relatoria o Senador Wilder Morais (PP).


Salva Vidas – Projeto de Lei 42/2013

Destacamos também o Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, o qual regulamenta a profissão de Salva Vidas, tendo em vista que o referido projeto foi enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo designado o Senador Sérgio Petecão (PSD) como relator da matéria.

A Associação Brasileira de Academias representa um espaço democrático para troca e desenvolvimento de conhecimento que congrega os seus membros, proporcionando apoio nos aspectos administrativos, técnicos e comerciais, promovendo intercâmbio com instituições de ensino, pesquisa e outras, além da realização de eventos técnicos, esportivos, sociais, e culturais, visando a melhoria da qualidade de seus serviços e da sua rentabilidade, para atuarem com sucesso no Mercado Fitness.

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