A ACAD – Associação Brasileira de Academias – não é um partido político e nem pode ser partidarizada, mas pode e deve ser uma entidade que faz política com todas as correntes partidárias que defendam os interesses da Indústria do Fitness. Nesse sentido, 2006 é uma excelente oportunidade para buscarmos candidatos comprometidos com as propostas do setor, tanto em relação às eleições proporcionais de deputados estaduais e federais, quanto em relação às eleições majoritárias de Governadores e Presidente. Como premissa para fazer as propostas do setor, criamos uma estratégia para definir o que categoria quer em nível nacional e estadual. Através de uma pesquisa no site da ACAD (www.acadbrasil.com.br), poderemos definir o que efetivamente a categoria deseja, votando sim ou não para as propostas abaixo, trazendo assim legitimidade para as seguintes reivindicações:

União Federal

1 Inclusão da Academias no Simples, permitindo que as micro-empresas e empresas de pequeno porte optem por esse sistema de pagamento de tributos;
2 Inclusão das Academias no Setor da Saúde, permitindo que as academias não inseridas no Simples possam pagar, de igual modo a Hospitais e Clínicas, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica sobre a base de calculo de 8% sobre a receita bruta auferida no período de apuração, ao invés dos atuais 32%;
3 Criação da Lei de Incentivo Fiscal para a prática de atividade física orientada, de igual modo a Lei de Incentivo a Cultura, fomentando a criação de academias corporativas e em condomínios, da seguinte forma;
3.1 Possibilidade para as empresas que optem pelo Lucro Real de abater do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o custo com a montagem e a manutenção de Academias Corporativas voltadas para os seus empregados;
3.2 Possibilidade para os condomínios que possuam área de lazer compensar com o INSS dos empregados os custos com empresas prestadoras de serviços de atividades físicas, possibilitando que os moradores e empregados tenham orientação adequada de profissional habilitado;
4 Possibilidade de abatimento do Imposto de Renda do comprovante de prestação de serviços de atividade física;
5 Reconhecimento pelo Ministério da Saúde, da importância da atividade física para a saúde preventiva da população, com campanha publicitária para divulgar a prática de atividade física e desportiva orientada por profissional habilitado, com a assistência da ACAD-Associação Brasileira de Academias e do CONFEF – Conselho Federal de Educação Física;
6 Possibilidade para os portadores de Plano de Saúde de desconto especifico quando praticarem atividade física regular em academias e realizarem avaliações físicas periódicas;
7 Diminuição do IPI sobre as máquinas destinadas a atividades físicas, tais como esteiras, bicicletas, elípticos e demais equipamentos voltados para prática de exercícios físicos/desportivos;
8 Alteração da Lei do Direito Autoral – ECAD, visando à impossibilidade de cobrança de direitos autorais para sonorização ambiental com fins didáticos, desportivos e para atividades físicas.

Unidades da federação e distrito federal

9 Criação do Vale Atividade Física, possibilitando à Policia Militar e aos Bombeiros a freqüência em academias, para que mantenham a sua forma física em benefício da população;
10 Criação do Projeto Escola na Academia, possibilitando que os alunos da rede escolar estadual pratiquem atividades físicas nas academias durante a semana;
11 Criação do Projeto Academia na Escola, possibilitando que as escolas estaduais possam ser utilizadas nos finais de semana para a pratica de atividade física orientada, destinada a comunidade local, inclusive alunos, e seus pais, das próprias escolas;
12 Estabelecimento de convênio entre o Estado e a ACAD, prevendo um preço especial para os servidores estaduais freqüentarem as academias credenciadasà ACAD para este fim, com desconto na folha de pagamento dos servidores estaduais;
13 Reconhecimento pela Secretaria de Saúde do Estado da importância da atividade física para a saúde preventiva da população, com campanha publicitária para divulgar a pratica de atividade física e desportiva orientada por profissional habilitado;
14 Incentivo fiscal com compensação de ICMS, para as empresas que patrocinarem eventos realizados pela Associação da Classe;
15 Diminuição do ICMS sobre as máquinas destinadas a atividades físicas, tais como esteiras, bicicletas, elípticos e demais equipamentos para pratica de exercícios físicos/desportivos.
Vale dizer que existem vários segmentos representados politicamente no cenário nacional não mais importantes que o nosso, que cuida da saúde preventiva da população, mas com extrema ingerência no legislativo e no executivo. Não podemos ficar parados, devemos apoiar organizadamente os candidatos realmente comprometidos com as propostas da categoria, de preferência Profissionais de Educação Física ou empresários sócios de academias, para que efetivamente possamos ter ingerência na mudança da atual legislação. Desta forma, estamos apoiando, sem prejuízo do apoio de outros candidatos também comprometidos com o setor, a pré-candidatura do nosso ex-presidente Djan Madruga para uma vaga a Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, posição que permitirá a defesa dos interesses da Indústria do Fitness no Congresso Nacional.